55 mil vagas de concursos em 2012

Céditos:

Letícia Nobre

O cenário para os concursos públicos em 2012 começa a se desenhar.  A entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso esta semana foi o ponto crucial para saber como será o próximo ano. Somados, estão previstos a criação de 141 mil cargos e funções e o preenchimento de 64 mil. Os concurseiros podem se preparar para cerca de 55 mil vagas em seleções federais e a criação de 112 mil vagas que serão preenchidas ao longo dos anos.

Considerando todos os projetos de lei que tramitam no Congresso, o próximo ano deverá ser bastante movimentado para o Legislativo. Das 41 propostas listadas no PLOA de 2012, 19 foram herdadas deste ano. Isso mostra o quanto à pauta de concursos públicos foi deixada de lado. Os números expressam essa realidade: espera-se aprovar a criação de 141 mil novos cargos e funções, quantidade muito superior aos 25 mil programados para 2011.

A opção adotada em fevereiro pelo Executivo em limitar os gastos com reajustes de servidores, adiar nomeações e novos concursos foi esperada por se tratar do início de um novo governo. Entretanto está provocando uma retenção de demandas inevitáveis. Um grande volume de servidores estará apto a se aposentar até 2015, segundo o Ministério do Planejamento, 452 mil poderão deixar o trabalho. Outros aspectos que reforçarão os quadros: ampliação da rede de atendimento à população, os grandes eventos da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 e os programas de investimento PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Concursos garantidos

A nomeação de aprovados de alguns processos seletivos cujos editais são esperados para este semestre, como a do Senado Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, está listada com 170 e 752 cargos e funções, respectivamente. O reforço mais significativo do Poder Executivo em 2012 será mesmo no Ministério da Educação que poderá receber 94 mil novos cargos para os institutos federais de educação e preencher aproximadamente um terço deste montante.

Entretanto, o processo seletivo para 560 chances para a Advocacia-Geral da União ficará para 2013, por exemplo, nada está estimado para nomear os futuros servidores.  É o mesmo que deve ocorrer com as oportunidades do Ministério das Relações Exteriores, incluindo as 400 vagas de diplomatas. O reforço esperado para a Polícia Federal e para a Polícia Rodoviária Federal parece que ter que esperar. Nada está listado explicitamente no anexo do PLOA que trata dos gastos com pessoal.  

No Judiciário, só a área trabalhista aguarda a avaliação e aprovação de 17 proposições que somam 2 mil oportunidades, sendo 1.879 destinadas a servidores efetivos. Destes 677 devem tomar posse em 2012 nos Tribunais Regionais do Trabalho: 1.288 vagas para analistas, 488 para técnicos e 73 para juízes.

SAIBA MAIS

O planejamento orçamentário que trata dos gastos com pessoal inclui a criação de novos cargos efetivos que deverão ser destinados a profissionais que passarem por concursos públicos, funções de confiança e cargos comissionados que são exercidos por aqueles sem ter vínculo com a administração pública. Da mesma forma são calculados quantos postos serão ocupados ao longo do exercício dos gastos esperados.